MAPA - DIREITO CONTRATUAL E REAL - 52_2025
Boas-vindas a você que está chegando ao curso agora, e para você que já está na caminhada de formação, lembre-se: sempre que tiver alguma dúvida relacionada a como realizar a atividade, poderá entrar em contato com o mediador da disciplina, através do canal: Fale com o Mediador.
Contudo, fica sempre a dica: não deixe para fazer sua atividade na última hora, planeje-se!
Etapa 01: Contextualizando
Para início da nossa atividade, pergunto:
Imagine que sua família está interessada em realizar um planejamento patrimonial. Os seus pais desejam garantir o direito de continuar morando no imóvel de sua propriedade após a eventual transferência do bem aos filhos. Durante a conversa, surgem dúvidas sobre qual seria a melhor forma jurídica de garantir essa permanência: usufruto, uso ou habitação. Será que cada instituto possui características específicas, vantagens e limitações?
Para realização dessa atividade e para a contextualização, leia a matéria a seguir, que trata sobre a situação polêmica e fictícia vivida pela personagem Raquel (Taís Araújo) na novela Vale Tudo:
“Para quem acompanha Vale Tudo, sabe que o primeiro grande movimento de Maria de Fátima (Bella Campos) é vender a casa que seu avô comprou e colocou em seu nome. O usufruto vitalício impediria a vilã de cometer essa loucura, na versão de 1988 e na de 2025.
Raquel (Taís Araújo) acaba na rua por conta da atitude da filha, porém a mocinha errou em não se consultar com um advogado anteriormente e ver o que poderia ser feito. O instrumento jurídico citado acima é utilizado no Brasil e protege o direito de uso de um bem, mesmo com a doação ou estando no nome de outra pessoa, como feito na transferência da residência ao nome da jovem.