ATIVIDADE 1 - GESTÃO DE PRODUTOS, MARCAS E SERVIÇOS - 52_2025
Segundo o INPI, uma marca é toda sinalização distintiva, visualmente perceptível, que identifica e diferencia produtos ou serviços de outros similares de origens diversas. Cada vez mais, as marcas registradas se tornam ativos econômicos relevantes para empresas e organizações. No Brasil, o registro de marcas é regulamentado pela Lei de Propriedade Industrial (LPI), e a concessão é feita pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro tem validade de 10 anos, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, mediante solicitação do titular. É importante destacar que o registro emitido pelo INPI é válido somente no território nacional.