MAPA - SER - ÉTICA PROFISSIONAL - 52_2025
Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas são reconhecidos como direitos humanos. Nesse sentido, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) tem se posicionado firmemente em favor desses direitos, sendo coerente com o que determina o Código de Ética Profissional de Assistentes Sociais.
Com base nesta informação, atente-se para o caso hipotético a seguir:
Maria é uma menina negra de 11 anos que vive em um bairro pobre. Ela é uma aluna dedicada e passa a maior parte do tempo na escola. Ela sonha em se tornar médica um dia. Maria mora com seus dois irmãos mais novos e com a sua mãe, Sr.ᵃ Josélia, que é divorciada e trabalha longas horas para sustentar a família. Maria e os irmãos, quando não estão na escola, ficam sob a guarda da tia da mãe deles, a Sr.ᵃ Ana, que é idosa. A Sr.ᵃ Ana ajuda as crianças com os estudos e cuida deles quando a Sr.ᵃ Josélia não está em casa. Maria foi vítima de violência sexual por um conhecido da família. Ela só contou o ocorrido para a mãe 4 meses depois, quando a Sr.ᵃ Josélia percebeu que Maria estava grávida. A criança deseja interromper a gravidez, pois sente que não está preparada para uma gestação e sabe que isto impactará seus estudos e a normalidade da sua vida. No entanto, o pai de Maria, Sr. Agenor, posicionou-se de forma contrária à interrupção da gestação. Sr.ᵃ Josélia foi com Maria ao serviço de saúde para proceder com o aborto, mas teve que enfrentar a recusa dos profissionais. Sendo assim, a assistente social do serviço de saúde acessado as orientou a procurar a justiça para que Maria tivesse o seu direito assegurado. Maria se encontra com 5 meses de gestação e a juíza/ou juiz que está com o caso solicitou o parecer social para subsidiar sua decisão. O caso acontece em sigilo para que seja protegida a identidade de Maria e da sua família.
(Situação hipotética e criada exclusivamente para esta atividade).
Diante do caso hipotético relatado, imagine-se como assistente social.
Você foi a/o profissional procurada/procurado pelo poder Judiciário para emitir o parecer social sobre a situação em tela.