MAPA - POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO NO AGRONEGÓCIO - 52_2025
O agronegócio brasileiro é uma das principais forças motrizes da economia nacional, responsável por grande parte do PIB, das exportações e da geração de empregos. No entanto, o crescimento do setor deve estar alinhado à promoção de condições dignas, seguras e saudáveis de trabalho no meio rural. Para isso, normas regulamentadoras e políticas públicas específicas desempenham papel essencial na prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e na garantia de direitos aos trabalhadores. A NR-31, por exemplo, estabelece diretrizes fundamentais para a segurança e saúde no trabalho rural, abrangendo aspectos como uso de agrotóxicos, manuseio de máquinas, condições de alojamento e capacitação dos trabalhadores. Paralelamente, políticas públicas federais e estaduais têm buscado fomentar o trabalho decente, a formalização de vínculos e o bem-estar nas atividades agropecuárias.