MAPA - GAMB - DIREITO AMBIENTAL - 52_2025
Prezado(a) estudante, bem-vindo a nossa atividade MAPA!
Como se sabe, a atividade MAPA representa a possibilidade de praticarmos os conceitos teóricos em alguma demanda ligada ao mundo do trabalho, de maneira a despertar-lhe a capacidade de reconhecer todos os aspectos de uma problemática e propor uma resolução que atenda devidamente ao caso. Para o MAPA da disciplina de Direito Ambiental, você fará o papel de um gestor ambiental com atuação em uma pequena propriedade rural. Para tanto, analise o caso a seguir:
Imagine que você como gestor ambiental, foi contratado para realizar a análise e propor parecer de (in)conformidade/IRREGULARIDADE com sugestão de correção em uma propriedade de 25 hectares na cidade Maringá – Pr.
Da análise prévia, vocês identificaram os seguintes elementos:
– Um rio perene e uma nascente em uso irregular para irrigação e consumo animal, sem outorga;
– Margens do rio (50 metros) sem mata ciliar;
– Morro com inclinação superior a 45°, parcialmente desmatado;
– Olho d’água canalizado sem autorização para abastecimento de tanques – uso insignificante de água;
– Apenas 10% de Reserva Legal (2,5 ha), delimitada após 2009, sem reflorestamento efetivo.
– O Imóvel não possuí Cadastro Ambiental Rural (CAR), nem qualquer forma de licenciamento ambiental.
Thiago, visando buscar certificação e rastreabilidade de suas aves e peixes, o contrata para que realize uma análise e verificação de regularidade ambiental na propriedade e atividades, bem como, apresente soluções para correção das irregularidades.
Neste contexto, para esta atividade MAPA você, enquanto futuro gestor ambiental, deverá exercitar e colocar em prática sua habilidade de pesquisa, e ao final elaborar um parecer no Word, contendo no máximo duas páginas (utilize o formulário padrão do mapa para estruturar sua resposta). Para tanto, siga as instruções abaixo para o texto corrido, que deverá ser dividido em dois títulos: